A HISTÓRIA DE MARIA DA PENHA

Hoje, 25 de Novembro, é o Dia internacional da não violência contra a mulher.

Uma das mulheres que mais sofreram e mais lutaram contra esse tipo de violência é Maria da Penha, vamos saber a história dessa brasileira:

A Lei que protege as mulheres contra a violência recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Com muita dedicação e senso de justiça, ela mostrou para a sociedade a importância de se proteger a mulher da violência sofrida no ambiente mais inesperado, seu próprio lar, e advinda do alvo menos previsto, seu companheiro, marido ou namorado.

Em 1983, Maria da Penha recebeu um tiro de seu marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, professor universitário, enquanto dormia. Como seqüela, perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de rodas. Seu marido tentou acobertar o crime, afirmando que o disparo havia sido cometido por um ladrão.

Após um longo período no hospital, a farmacêutica retornou para casa, onde mais sofrimento lhe aguardava.  Seu marido a manteve presa dentro de casa, iniciando-se uma série de agressões. Por fim, uma nova tentativa de assassinato, desta vez por eletrocução que a levou a buscar ajuda da família. Com uma autorização judicial, conseguiu deixar a casa em companhia das três filhas. Maria da Penha ficou paraplégica.

No ano seguinte, em 1984, Maria da Penha iniciou uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Sete anos depois, seu marido foi a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa apelou da sentença e, no ano seguinte, a condenação foi anulada. Um novo julgamento foi realizado em 1996 e uma condenação de 10 anos foi-lhe aplicada. Porém,  o marido de Maria da Penha apenas ficou preso por dois anos, em regime fechado.

Em razão deste fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima Maria da Penha, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Órgão Internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação de acordos internacionais.

Paralelamente, iniciou-se um longo processo de discussão através de proposta elaborada por um Consórcio de ONGs (ADVOCACY, AGENDE, CEPIA, CFEMEA, CLADEM/IPÊ e THEMIS). Assim, a repercussão do caso foi elevada a nível internacional. Após reformulação efetuada por meio de um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, a proposta foi encaminhada para o Congresso Nacional.

Transformada a proposta em Projeto de Lei, realizaram-se durante o ano de 2005 , inúmeras audiências públicas em Assembléias Legislativas das cinco Regiões do País, contando com a intensa participação de entidades da sociedade civil.

O resultando foi a confecção de um “substitutivo” acordado entre a relatoria do projeto, o Consórcio das ONGs e o Executivo Federal, que resultou na sua aprovação no Congresso Nacional, por unanimidade.

Assim, a Lei nº 11.340 foi sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006.

Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a “Lei Maria da Penha” dá cumprimento, finalmente, as disposições contidas no §8º, do artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que impunha a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares, bem como à Convenção para Previnir, Punir e Erradicar a Violência Contra à Mulher, da OEA (Convenção de Belém do Pará), ratificada pelo Estado Brasileiro há 11 anos e, ainda, à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) da ONU (Organização para as Nações Unidas).

Isto tudo porque, segundo exterioriza a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, “toda mulher tem o direito a uma vida livre de violência”,  que é nosso desejo e deve ser nosso compromisso”.

Para conhecer a Lei “Maria da Penha”, utilize o link abaixo:

http://www.mariadapenha.org.br/a-lei/conheca-a-lei-maria-da-penha

Para acessar a Lei “Maria da Penha”, na íntegra, utilize o link abaixo

http://www.mariadapenha.org.br/uploads/0000/0047/Lei_11340.htm

NO BRASIL, A CADA DUAS HORAS UMA MULHER É MORTA POR SEU “COMPANHEIRO”.

17 Respostas para “A HISTÓRIA DE MARIA DA PENHA

  1. Bom dia,

    Eu gostaria de saber a experiência vivida por ela durante o casamento. Recentemente ela mencionou num programa que não sofria violência física, mas psíquica, o que é muito pior, segundo ela.

    Também falou sobre a questão do ciúme, gostaria de saber sobre esse período e esses problemas. Se você tiver alguma informação ou texto para indicar, agradeço muito.

    Atenciosamente,

    Wilma

  2. maria costa santos

    Nesta data temos que aproveitar para agradecer a grande luta da companheira Maria da Penha, que mesmo sofrendo com as sequelas da vilolência não medio esforços para lutar pelo seu e pelos direitos de tdas as mulheres que tem sido violêntadas na rua ou até mesmo em seu proprio lar, como foi o caso da nossa companheira Maria da Penha.

    Poderiamos aproveitar mais essa dta o “Dia Internacional da Mulher” PARA LUTAR PELOS NOSSOS DIREITOS, mostrando para o poder público que precisamos de politicas pública voltada para mulheres.
    Lutar para mais rapido erradicar a vilolencia contra a mulher.
    Precisamos nós unir, ter coragem de ir para as rua fazer valer os nosso DIREITOS.
    Mulheres continuam sendo assassinadas pelos seus companheiros, como aconteceu com uma companheira nossa aqui em barcarena.
    Feliz DIA DA MULHER PARA TDAS NÓS!

  3. voce maria da penha foi e sempre sera uma gerrera feminina
    beijooooooooooooo

  4. Acho você uma heroína que deus lhe proteja e te ilumine.

  5. Sim, todas nós somos Marias, heroína e persistente, assim como Rosa Park, Luísa Mahin, Anastacia e Maria da Penha.

  6. acho que penha foi muito forte em relação a isso mai foi e sempre será uma mulher forte

  7. sou sua fa incondicionalmente maria da penha.

  8. VIVIANE CHEMISCOK

    Que todas as mulheres do mundo se espelhem em sua força, pois você é uma referência feminina!!! Parabéns e que tudo que a fez sofrer um dia, que DEUS de em dobro em PAZ e Felicidade.

  9. oi sou gessivania estou fazendo uma esquete em minha escola sobre maria da penha

  10. e q esta lei siga pra sempre pois e muito importante

  11. Eu sofri violencia doméstica denunciei,fiz BO, to na lei maria da penha, mas ele vem ver minha filha e ficamos juntos

  12. estou fasendo um trabalho e adorei a historia

  13. gabrieli bizolatti pereira

    eu estou fazendo um trabalho eh adorei ah historia

  14. querida Maria da Penha, meu nome e Maria Clara, tenho 9 anos e gostei da sua historia….. Vc e mulher guerreira…..

  15. Olá Maria da Penha, meu nome é Maria Rita, tenho 10 anos .Estou fazendo um trabalho escolar . Vc é uma mulher batalhadora e lutou pelo o que é certo. PARABÉNS pela a sua luta . Estou fazendo um trabalho sobre uma mulher ,que lutou pela as mulheres . Eu me espirei em VC

  16. edilleny ribeiro

    historia fantstica parabens a maria

  17. oi maria da penha sou joarla; vi toda sua historia e vi o quanto voçe foi uma mulher corajosa; batalhadora; e´ uma historia fantastica fiz um trabalho sobre voçe sou sua fã e quanto vç ja sofreu quero que deus te de em dobro e vç recupere tudo aquilo que vç ja perdeu ;; paz felicidades e muito amor te admiro muito um beijao

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