CASO ISABELLA TRAZ REFLEXÃO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA

Bater em crianças: crime ou educação? Em mais de 20 países, bater no filho pode levar os pais à cadeia. No Brasil, campanhas buscam colocar fim à “palmada pedagógica”.
Bater para educar ainda é uma ideia amplamente aceita, culturalmente, no Brasil. Depois de um polêmico referendo realizado pelo correio, a Nova Zelândia consultou a população sobre a lei conhecida como “antipalmada”, promulgada em 2007, que torna crime dar uma palmada nos filhos. A maioria das pessoas, 87,6% dos eleitores, votou pela extinção da lei, ou seja, quer voltar a ter o direito de dar uma palmada “pedagógica” nos filhos. O governo neozelandês, no entanto, ainda não decidiu se vai alterar a legislação e revogar, de fato, a lei.
Na Suécia, desde 1979, bater em uma criança – ainda que seja um eventual tapinha depois de uma malcriação – pode levar os pais para a cadeia. O país foi o primeiro a proibir as palmadas “padagógicas”. Na América Latina, Uruguai, Venezuela e Costa Rica já seguiram o exemplo sueco e enquadraram a palmada como crime. Além deles, países como Alemanha, Áustria, Espanha, Portugal e Israel também criaram leis criminais que protegem a criança de eventuais palmadas, ainda que seja com o intuito de educá-la.
No Brasil, o tapinha visto como educacional não é crime e continua sendo socialmente aceito – desde que ocorrido no âmbito familiar.
No Brasil, a lei é guiada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A primeira parte do Estatuto proclama os direitos essenciais dos menores, como o direito à integridade física, moral e espiritual. A segunda parte criminaliza algumas condutas, como submeter uma criança a vexame ou constrangimento – coisa que pode ser feita mesmo sem palmadas. O Estatuto também obriga que agentes da saúde, professores ou outros profissionais sociais que tenham relação com a criança denunciem qualquer suspeita de abuso ou maus-tratos. Mas, afinal, bater para educar funciona? Para Maria Irene Maluf, pedagoga especialista em Psicopedagogia e Educação Especial, a resposta é clara: bater não funciona. “O tapa pode resolver na hora, principalmente quando a criança raramente é repreendida dessa forma, mas não ensina o autocontrole”, alerta. O melhor é mostrar por meio de repetições e do estabelecimento claro de limites. Aos adultos que ainda acreditam que um filho que não apanha vira uma criança sem limites, a pedagoga explica que ocorre o inverso: pais que sempre recorrem às palmadas é que podem perder os parâmetros. “Agressões são formas de desrespeito e deixam marcas de rejeição. Ou acovardam diante da vida ou criam brutamontes que farão ainda pior com seus próprios filhos”, diz ela.
Hoje é o segundo dia do julgamento do caso da menina Isabela Nardoni. Que fique claro até que ponto um adulto pode chegar ao perder o controle (o que não o exime de culpa) e o tapa virar surra e a surra levar a criança a morte, principalmente por causa de sua fragilidade física.
Na minha opinião, no caso Isabela foi isso o que aconteceu:  um tapa que virou surra, uma surra que virou morte, a morte de um ser indefeso que virou 1001 tentativas grotescas e desastrosas de esconder um crime bárbaro, entre ela a de jogar a menina pela janela, a fim de forjar um “acidente doméstico”.
Que a doce Isabela e tantas outras vítimas infantis anônimas possam não ter morrido em vão. Que suas mortes trágicas sirvam de alarme. Que sirva de reflexão para as mulheres/mães a beira de um ataque de nervos e para aquelas mulheres que ficam quietas e com medo enquanto seus maridos surram seus filhos: acordem ! denunciem!
A primeira parte do texto foi adaptado do site “bolsa de mulher”.

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